Volt quer decisões sobre pedidos de migração e asilo num máximo de três meses

O cabeça-de-lista do Volt às eleições europeias defendeu esta terça-feira que o processamento de pedidos de asilo e imigração deve ter um prazo máximo de três meses e que os requerentes devem ser acompanhados e acolhidos durante esse período.

No segundo dia de campanha eleitoral para as eleições ao Parlamento Europeu - que se realizam, em Portugal, no dia 9 de junho -, Duarte Costa foi ouvir as histórias de candidatos a migrantes e asilo "alojados" em tendas no largo da igreja dos Anjos, em Lisboa.

"O que eu aprendi com estas histórias, que são muito importantes e também muito comoventes, é que precisamos de ter um processamento de pedidos de asilo e de imigração mais rápidos", afirmou, sublinhando que o partido quer que o processo não ultrapasse, em nenhum dos Estados-membros da União Europeia, o prazo máximo de três meses.

Duarte Costa defende ainda que, durante esse prazo de espera, "haja um acompanhamento social e psicológico das pessoas" e que "se arranjem soluções para que as pessoas estejam numa situação regularizada e não, assim, na rua".

Durante as conversas que o candidato teve com migrantes e requerentes de asilo a viver no largo da igreja dos Anjos, muitos contaram não ter documentos e, por isso, não conseguirem trabalho, ou terem, mas serem preteridos por não apresentarem morada fixa, sendo que todos consideraram estar "a morrer à espera".

Sublinhando que os migrantes são vitais para a riqueza da cultura e para o crescimento da economia, Duarte Costa adiantou que quer aprofundar no Parlamento Europeu o chamado "Talent Pool".

"É uma proposta que já foi aprovada neste mandato e que nós queremos aprofundar e implementar, em que duas entidades, um trabalhador e uma empresa na Europa, procuram um 'match'", referiu.

Segundo explicou, o 'match' é procurado numa plataforma europeia em que diferentes empresas que estão com dificuldades em recrutar disponibilizam informação sobre vagas - por exemplo, na agricultura, na indústria, na construção civil - e pessoas de países terceiros manifestam o seu interesse laboral.

Isto permite "um processo mais ágil, para a pessoa já chegar à União Europeia conduzida para essas vagas de trabalho, e permite combater o tráfico humano", defendeu Duarte Costa.

A "melhoria da política migratória" da Europa, acrescentou o candidato do Volt, passa também por combater o Pacto sobre Migrações e Asilo, aprovado pelo Conselho Europeu este mês e que Duarte Costa lembra ter merecido um voto contra do partido.

"Temos vários problemas com esse pacto, como [o facto de] criar a ideia fictícia de não entrada" num país, apontou, referindo que não se pode considerar que pessoas que estão meses à espera de uma resposta da administração pública estão em trânsito.

Para Duarte Costa, é preciso combater ainda "a ideia falsa, alimentada pela extrema-direita, de que há muitas pessoas a quererem entrar na União Europeia e que as fronteiras estão escancaradas".

Segundo o candidato, "a grande maioria dos refugiados - oito em cada 10 - procuram refúgio em países igualmente pobres e apenas 13% vêm para a União Europeia", sendo que Portugal recebe "cerca de 0,1%" dos refugiados.

"Tenho ouvido muitos relatos preocupantes destes migrantes - seja dos que estão nesta situação vulnerável, seja dos que trabalham e têm as suas famílias e uma vida digna - de aumentos de ataques, de discriminação e de expressões de ódio e, [por isso], as pessoas têm medo", lamentou, lembrando que "os portugueses, como povo hospitaleiro, muito humanista e que sabe o que é sofrer discriminação, porque também foram migrantes, têm de perceber que o caminho não é hostilizar, é garantir dignidade".

Em Portugal, as eleições europeias realizam-se em 9 de junho e serão disputadas por 17 partidos e coligações: AD, PS, Chega, IL, BE, CDU, Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP. Serão eleitos 21 deputados.