Alta Velocidade: a maior obra do século exige transparência total
Nota pública do Volt Distrital do Porto · Porto, 15 de outubro de 2026
A 12 de outubro arrancaram as obras do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade entre o Porto e Lisboa: 71 quilómetros entre Campanhã e Oiã, uma nova ponte rodoferroviária sobre o Douro e a estação de Vila Nova de Gaia–Santo Ovídio, a 60 metros de profundidade, com ligação às linhas Amarela e Rubi do Metro do Porto.
Nos dias anteriores, a Câmara de Gaia reafirmou a rejeição da localização em Santo Ovídio e exigiu a avaliação de uma alternativa em Mafamude e Vilar do Paraíso. O Governo respondeu que Santo Ovídio se mantém. Entre comunicados de uma parte e da outra, o que continua a faltar aos gaienses e aos portuenses é informação completa e verificável.
A posição do Volt
O Volt apoia a alta velocidade. Defendemos a ligação ferroviária do Porto à Europa e apresentámo-nos às autárquicas com a AV em Santo Ovídio como motor de desenvolvimento para Gaia. O que não apoiamos é que a maior obra do século avance às escuras: nem cheque em branco à concessionária, nem bloqueio político sem evidência.
Os factos são conhecidos. O contrato do troço Porto–Oiã, no valor de cerca de 2 mil milhões de euros, foi assinado a 29 de julho de 2025 entre a Infraestruturas de Portugal e o consórcio AVAN Norte, com 875 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento e 480 milhões do mecanismo Connecting Europe Facility. O Estudo de Impacte Ambiental foi aprovado com declaração favorável condicionada em 2023, o projeto de execução cumpriu a conformidade ambiental e a obra está autorizada. Os fundos já foram alocados. Qualquer mudança agora tem custos — e quem os paga, e quanto, tem de ser dito publicamente.
O que exigimos
Do Governo, da Infraestruturas de Portugal, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Câmara de Gaia:
Publicação integral do contrato de concessão e do caderno de encargos, incluindo o custo de qualquer alteração de última hora e quem o suportaria.
Luz sobre 2025: a publicação da proposta do consórcio que tentou mover a estação e do parecer da APA que a chumbou, com os fundamentos técnicos e financeiros.
Avaliação comparativa pública entre Santo Ovídio e a alternativa apontada pela câmara, e resposta técnica e institucional fundamentada às preocupações do município.
Plano público de minimização da obra: circuitos de camiões, ruído, poeiras, compensação ao comércio local e salvaguarda do acesso ao Hospital de Gaia, com indicadores publicados em tempo real.
Registo de encontros entre o consórcio e os decisores públicos — e, da Câmara de Gaia, a publicação dos estudos que sustentam a sua alternativa. A transparência vale para todos.
Em junho, o Relatório de Conformidade do Projeto de Execução esteve em consulta pública no portal Participa. As respostas a essa consulta também têm de ser públicas — a democracia participativa não acaba no prazo de depósito das contribuições.
O que não se publica, não se acredita.
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Volt Distrital do Porto
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Documentos e consultas públicas do projeto: participa.pt