O Volt está ao lado de quem sai à rua pela Habitação
O Volt Portugal saúda os portuenses e portugueses que se manifestam pela habitação. Esta mobilização não é um episódio: é a consequência de décadas em que a cidade deixou de conseguir acolher quem nela vive (ou devia viver), trabalha e estuda.
O Volt Portugal lamenta profundamente que os acontecimentos da noite de 14 para 15 de outubro tenham evoluído para situações de violência. Num Estado de direito democrático, tanto o exercício do direito à manifestação como a atuação das forças de segurança devem pautar-se pelo respeito pelos direitos fundamentais, pela legalidade e pela proporcionalidade.
O Volt manifesta também preocupação com a presença crescente de indivíduos ou grupos que instrumentalizam causas legítimas para provocar violência e desacatos. Estas ações desvirtuam o caráter pacífico das manifestações, desviam o foco das suas reivindicações e prejudicam a credibilidade das causas defendidas.
De Madrid ao Porto, acordamos para a mesma verdade: uma cidade que expulsa quem nela vive deixa de ser uma cidade, é um parque temático.
A palavra “crise” não é usada para descrever o que se passa com a habitação em Portugal apenas porque soa bem. É mesmo uma crise. São os portugueses que, em média, só conseguem sair de casa por volta dos 35 anos, adiando a sua total autonomia do seio familiar para o momento em que casam e têm filhos. São os portugueses que, mesmo com um trabalho a tempo inteiro e um salário médio, não conseguem pagar uma renda. São os 116% dos rendimentos que os lisboetas precisam para pagar um T1 em Lisboa em rendas mensais (fonte: Deutsche Bank). São as vítimas de violência que não saem de situações trágicas, por não terem para onde ir. Ou mesmo os casais que, depois de divorciados, têm de continuar a partilhar teto, para terem um.
A crise na habitação gera outras crises, incluindo uma de saúde mental que afeta a todos, porque vivemos todos juntos no nosso dia-a-dia.
Caro Primeiro-Ministro
O primeiro-ministro pediu para não sermos egoístas, não querendo recriar em Portugal a perceção de instabilidade nas ruas que vemos noutros países. Mas para que serve ficar a ver navios bonitos com os parceiros europeus, se os portugueses, que são quem trabalha para manter a nossa economia a funcionar, não recebem nem uma canoa pelo seu esforço?
A crise na Habitação tem de ser resolvida de forma coordenada, estrutural e prioritária em várias frentes. Por isso,
o Volt defende:
Metas ambiciosas de habitação pública e cooperativa: Estabelecer uma meta mínima de 15% no Porto e 60% a nível nacional de habitação pública/cooperativa em novos licenciamentos em zonas de pressão habitacional, garantindo qualidade arquitetónica inspirada no modelo de Viena. Financiamento através do Banco Português de Fomento, fundos europeus, empréstimos municipais e parcerias com entidades como a ANMP, LNEC e LNEG. Promover também a conversão de imóveis devolutos da banca em habitação pública.
Arrendamento acessível e proteção equilibrada: Garantir um arrendamento realmente acessível a quem trabalha, estender apoios a famílias cuja taxa de esforço ultrapasse os 35%, e reforçar a proteção aos senhorios face a ocupações abusivas ou falhas contratuais, combatendo em simultâneo os arrendamentos ilegais.
Alojamento Local e Fiscalidade anti-especulação: Regular, taxar e limitar o alojamento local a nível municipal, extinguir o IMT por ser um imposto ineficiente, e agravar o IMI sobre imóveis não usados para habitação primária ou terrenos devolutos.
Reabilitação e proximidade: Melhorar a habitação pública já existente, através da reabilitação dos edifícios e da correção de problemas estruturais, como a humidade e a falta de isolamento térmico e garantindo que as associações de moradores sejam ouvidas em cada bairro municipal.
Descentralização do país: Criar benefícios fiscais para o trabalho remoto no interior, descentralizar órgãos do Estado e investir na mobilidade ferroviária para combater a concentração excessiva em Lisboa e Porto.
A habitação não é um luxo: é a condição para que o país continue vivo. O Volt convida todos os que hoje estão na rua a transformar esta energia em política concreta, pragmática e testada na Europa. Por um Porto, e um Portugal, que Funcione.
Volt Portugal | Distrital do Porto