Uma casa para viver com dignidade num mercado de habitação sustentável e com visão de longo prazo

Para além do aumento da oferta de habitação são precisas políticas de habitação com uma visão de longo prazo que promovam a sustentabilidade financeira, social e ambiental para o futuro do mercado imobiliário português.

A necessidade de uma reformulação completa do mercado imobiliário

O Volt acredita que é essencial reformular completamente o mercado imobiliário português, considerando não apenas a vertente financeira, o esforço financeiro dos cidadãos e do Estado, mas também as questões sociais e ambientais.

Licenciamento e Planeamento do Território

Aumentar a oferta e libertar Lisboa e Porto da pressão demográfica:

Converter o uso de imóveis públicos, de serviços, de uso comercial e de terrenos não classificados para a habitação.

Flexibilizar a construção de nova habitação, quer com vista a permitir construção em novos terrenos, quer a flexibilizar as limitações à construção em zonas sem valor histórico ou ambiental.

Criar incentivos fiscais de fundos de investimento imobiliário destinados ao mercado de arrendamento (Build to Rent) a preços controlados, ou através de parcerias publico-privadas para a construção de residências universitárias, libertando assim o mercado habitação para trabalhadores e famílias permanentes, combatendo a economia paralela que retira direitos e segurança na habitação dos estudantes e acima de tudo garantir aos estudantes uma habitação a custos controlados que lhes permita, independentemente da capacidade financeira das suas famílias, fazer qualquer curso em qualquer universidade do país onde tenham sido admitidos.

Incentivar a descentralização de Lisboa e Porto, com benefícios fiscais para empregadores e trabalhadores que optem pelo trabalho remoto em municípios sem pressão habitacional, nomeadamente no interior do país.

Multiplicar projetos das casas multigeracionais criando oportunidades de arrendamento jovem a preços controlados e combatendo o isolamento e solidão da população idosa.

Garantir qualidade e acesso:

Assegurar qualidade arquitectónica e urbanística por forma a que não se criam guetos e promovendo a diversidade e inclusão social.

Apostar nos transportes públicos nas grandes cidades que permitam à população encontrar habitação mais longe do centro, diminuindo a procura nas zonas com rendas mais altas

Introduzir, como em Londres, quotas em novos fogos destinados a trabalhadores em funções públicas com preços controlados, quando deslocados dos seus locais de residência habitual, como professores, policias, profissionais de saúde entre outros.

Controlar especulação imobiliária

Alojamento Local (AL)

Incentivar a passagem de imóveis em regime de Alojamento Local para o mercado de arrendamento de longa duração. Obrigar a esta transição de forma forçada e generalizada em todo o país é um erro grosseiro dada a realidade diversa do pais. Deve caber por isso aos municípios e não ao governo central, com base nos preços médios da habitação, definir que restrições ou obrigações são necessárias para garantir que o Alojamento Local não contribui para reduzir a oferta e por isso subir os preços de habitação. Em regiões fortemente dependentes do turismo, esta decisão pode ser economicamente prejudicial a estas regiões, sem grandes vantagens para resolver a crise da habitação.

Vistos gold

Alterar a exigência para atribuição de Vistos Gold de compra de casa acima de 500 mil euros para investimentos fora do imobiliário ou adaptar para investimentos de reabilitação urbana apenas em regiões do interior e ilhas onde não exista especulação imobiliária. Desde 2012 que Portugal recebeu mais de 7 mil milhões de euros de investimento através dos vistos gold. Seria positivo para o país se este investimento não se perdesse e fosse sim canalizado para combater a falta de acesso à habitação em parte agravada pelos efeitos colaterais desta primeira fase do programa de Vistos Gold. Por exemplo direcionando os investimentos para Fundos de Investimento Imobiliário para habitação destinada ao arrendamento (Built to rent) a preços controlados ou para a criação de um fundo para apoiar negócios que aceleram a transição climática (por exemplo no setor energético, habitação, transportes e alimentar).

Habitação Pública

Expandir, como em Viena, a oferta de habitação pública por forma a rapidamente assegurar uma fatia substancial do mercado de habitação a preços controlados. Para o Volt, o modelo de Viena é um exemplo a seguir, garantindo 25% de habitação pública no mercado de habitação, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade (famílias de baixos rendimentos, monoparentais, jovens em início de carreira, entre outros) até famílias de classe média.

O pacote "Mais Habitação" proposto pelo governo contempla um conjunto de medidas insuficientes no curto prazo e insustentáveis a médio e longo prazo, podendo ser complementadas com outras de alcance diferente.

Por isso, sugerimos a adoção de abordagens estratégicas mais amplas, com uma visão de médio e longo prazo, considerando os exemplos de sucesso noutras regiões, que permitam responder às necessidades habitacionais da população nas próximas décadas.

Acreditamos ser hora de pensar de forma inovadora, estratégica, e visionária, para garantir a existência de um mercado imobiliário sustentável e acessível para todos os cidadãos, que seja transparente e justo, de forma a promover a inclusão, a paz social, a sustentabilidade do parque habitacional e a qualidade de vida dos cidadãos.

Duarte Costa, Co-Presidente do Volt Portugal e candidato ao Parlamento Europeu nas eleições de 2024