A Madeira também é Europa — e a mobilidade tem de o provar

Imagine que, para ir trabalhar, estudar, visitar a família ou tratar de um assunto de saúde, tinha primeiro de adiantar várias centenas de euros — e só meses depois saberia se lhe devolveriam parte do dinheiro? Para muitos madeirenses e porto-santenses, esta não é uma hipótese teórica. É a realidade quotidiana da mobilidade. 

Viver numa ilha não pode significar viver com menos direitos. No entanto, quando o acesso a um avião depende da conta bancária e não da cidadania, algo está profundamente errado. A mobilidade deixa de ser um direito e transforma-se num privilégio. 

É por isso que o debate sobre o Subsídio Social de Mobilidade não é técnico nem burocrático. É político. E é europeu. Porque a União Europeia assenta num princípio simples, mas exigente: todos os cidadãos devem ter acesso igual às oportunidades, independentemente do território onde vivem. A coesão territorial não é retórica de tratados — é um compromisso concreto com pessoas reais. 

Hoje, o modelo aplicado à Madeira e aos Açores continua a falhar nesse compromisso. Ao obrigar os cidadãos a pagar primeiro e a serem reembolsados depois, o sistema penaliza quem tem menos liquidez, agrava desigualdades sociais e transforma a insularidade num obstáculo económico. Acresce a exclusão das ligações interilhas, como se a continuidade territorial terminasse dentro da própria região autónoma. 

Este problema não é inevitável. Há alternativas a funcionar noutros pontos da Europa. Há soluções técnicas conhecidas. O que tem faltado é vontade política sustentada e capacidade de projetar esta realidade para o espaço onde muitas decisões estruturais são hoje influenciadas: o plano europeu. 

É precisamente nesse contexto que se insere a colaboração entre o JPP e o Volt. Nos dias 23 e 24 de janeiro, Filipe Sousa estará no Parlamento Europeu, em Bruxelas, acompanhado de Duarte Costa e Inês Bravo Figueiredo para reunir com membros da delegação dos eurodeputados do Volt e com a liderança europeia do partido, levando a voz dos madeirenses diretamente aos centros de decisão europeus. Não para pedir exceções, mas para exigir coerência entre os valores europeus e a vida concreta de quem vive nas regiões ultraperiféricas. 

O Volt Portugal é um partido europeu com representação no Parlamento Europeu e presença em vários Estados-membros. Colaborar com um movimento como o JPP significa criar a possibilidade de transformar uma reivindicação regional num dossiê 

europeu, articular alianças com outros representantes de territórios insulares e ultraperiféricos e pressionar as instituições para soluções alinhadas com os princípios da coesão, da justiça social e da continuidade territorial. 

Esta colaboração não é simbólica. É trabalho político concreto. Inclui reuniões com eurodeputados responsáveis por pastas ligadas à mobilidade e à justiça territorial, contactos com redes europeias que trabalham estas matérias e a construção de compromissos políticos públicos do Volt e do JPP relativamente à mobilidade nas regiões ultraperiféricas. A visita inclui também a participação do JPP na Assembleia

Geral do Volt Holanda, um dos maiores encontros do partido na Europa, onde este tema será discutido perante centenas de militantes e eleitos de vários países. 

Há aqui uma dimensão que importa sublinhar: tanto o JPP como o Volt nasceram de movimentos de cidadãos que decidiram não esperar que a política mudasse sozinha. Partilham uma génese cívica, uma proximidade às pessoas e uma recusa em aceitar injustiças e ineficiências como “fatalidades”. Esta convergência não apaga identidades 

nem dilui prioridades regionais e europeias — pelo contrário, amplifica-as. 

Para o leitor, especialmente para quem vive fora das ilhas, esta discussão pode parecer distante. Mas não é. Uma Europa que aceita que milhões de cidadãos enfrentem obstáculos estruturais à mobilidade é uma Europa que fragiliza o seu próprio projeto, numa altura que ele mais precisa de estar unido. Hoje são as ilhas; amanhã pode ser a Gronelândia ou outros territórios esquecidos. 

A Madeira não pede privilégios. Pede igualdade. Pede que a Europa funcione da mesma forma para quem vive no Funchal, no Porto Santo, em Lisboa ou em Amesterdão. Pede que o direito de circular, trabalhar e viver plenamente não dependa da geografia nem da capacidade de adiantar dinheiro. 

A mobilidade é um direito fundador da cidadania europeia. Torná-la efetiva nas regiões ultraperiféricas é um teste à credibilidade da União — e também à capacidade dos partidos de trabalharem juntos além-fronteiras para resolver problemas reais. 

É esse teste que estamos a fazer. E é esse o caminho que vale a pena percorrer e para o qual convidamos todos para se juntarem ao Volt e ao JPP, por uma nova geração de políticos.