Democracia ou deriva autocrática: a decisão dos portugueses na segunda volta

Os eleitores reconheceram uma candidatura focada no país real, capaz de olhar para Portugal na sua diversidade: os desafios do interior e das grandes cidades, as preocupações dos idosos, às questões da igualdade de género e as aspirações das gerações mais jovens. É a vitória de uma campanha assente no respeito institucional e na capacidade de agregação, num momento em que a democracia portuguesa enfrenta tensões reais que não podem ser relativizadas.

É, por isso, com profunda consternação que observamos a reação dos candidatos e líderes do centro-direita português. Sem exceção, Montenegro, Cotrim Figueiredo e Marques Mendes colocaram em pé de igualdade o valor e a legitimidade de António José Seguro e André Ventura, contribuindo para a normalização da extrema-direita e revelando uma preocupação maior com a disputa de espaço político do que com a defesa da democracia liberal. Esta posição falha profundamente com o projeto político dos seus próprios partidos e com as suas bases eleitorais, assentes seja na social-democracia, seja no liberalismo clássico, ambos diametralmente opostos a um projeto antidemocrático e de ruptura com o regime liberal iniciado com a Revolução de 25 de Abril de 1974, consolidado com o 25 de Novembro de 1975 e reforçado decisivamente com a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia a 1 de junho de 1986.

Esta equiparação é totalmente equivocada e politicamente irresponsável. André Ventura representa uma lógica autoritária, ancorada em valores explicitamente associados ao Estado Novo que constituem um insulto direto ao legado de Francisco Sá Carneiro e aos princípios fundadores do liberalismo democrático em Portugal. A possibilidade de regressão democrática da nossa sociedade constitui um risco incomparavelmente maior do que qualquer perda conjuntural de eleitorado do PSD ou divergência em matéria de política económica. Como bem sintetiza a conhecida citação: “O mundo não será destruído por quem pratica o mal, mas por quem o vê acontecer e nada faz”

A segunda volta destas eleições presidenciais constitui, na perspetiva do Volt enquanto partido europeu social-liberal, ecologista e progressista, um momento histórico da vida democrática portuguesa. Convoca todos os democratas, numa pluralidade que vai do CDS à esquerda liberal, a unir-se a António José Seguro na defesa do regime democrático, do Estado de Direito e de uma Presidência da República agregadora de todos os portugueses. Do outro lado, está um candidato que divide, cuja intervenção política se pauta pela desinformação, pela polarização, pelo caos, pela mentira e pelo discurso de ódio.

O Chega, com referências claras e reiteradas à valorização do regime ditatorial do Estado Novo, e a sua família política europeia, os Patriotas pela Europa, com ligações conhecidas e perigosas aos regimes de Putin e de Trump, representam um caminho de desmantelamento de uma construção laboriosa de paz, liberdade, do Estado de Direito e respeito pela dignidade humana. Uma construção erguida ao longo de décadas em Portugal e na Europa, cujo projeto europeu é o seu expoente máximo, coletivo e civilizacional.

Também no plano económico, geopolítico e do sistema político, a distância entre António José Seguro e André Ventura é absoluta. Seguro representa uma visão alinhada com uma economia social de mercado, responsabilidade orçamental, justiça social, compromisso europeu e respeito pelas regras multilaterais. Ventura defende um projeto populista, errático, hostil à integração europeia e incompatível com a estabilidade institucional e a previsibilidade económica de que Portugal necessita para garantir crescimento sustentável, investimento e coesão social.

O resultado da primeira volta destas eleições expõe um país fraturado. Por um lado, uma larga maioria que se revê numa pluralidade de projetos próprios de uma democracia liberal. Por outro, uma minoria expressiva, que apoia um projeto disposto a experimentar os desvios perigosos da direita radical contemporânea de Trump, Orbán e Bolsonaro que ameaçam a paz, a democracia e a estabilidade internacional.

Reconhecemos igualmente a qualidade de outras campanhas positivas e construtivas, em particular as campanhas progressistas de Jorge Pinto e Catarina Martins. Os eleitores quiseram convergir em torno de um centro moderado, europeísta e progressista, com reais possibilidades de vitória. Parabéns a ambos, bem como a André Pestana, António Filipe e Manuel João Vieira, por terem respeitado desde a primeira hora este sentimento e por se terem somado ao apoio a António José Seguro na segunda volta.

Apesar de menos positiva e também sem posicionamento claro sobre quem apoia, importa igualmente assinalar a campanha de Henrique Gouveia e Melo e a relevância do seu resultado eleitoral. A força de uma candidatura independente que representa eleitores que procuram renovação política suprapartidária, sem resvalar para extremismos, é um sinal positivo a assinalar. É fundamental que Gouveia e Melo se posicione no apoio à candidatura da democracia, do respeito pela República e pela Constituição, valores que sempre afirmou defender.

A 8 de fevereiro, o país é chamado a decidir. O Volt apela a uma mobilização nacional em defesa da democracia, do Estado de Direito e do projeto europeu, apoiando António José Seguro. Apelamos sobretudo ao eleitores do centro direita que se somem aos restantes quadrantes democráticos a expressarem uma derrota inequívoca do projeto antidemocrático de André Ventura. 

O Volt contribuirá ativamente para esta vitória, trazendo apoios nacionais e internacionais, esclarecimento e uma voz europeia firme, porque um Portugal mais seguro é um Portugal em democracia, e uma União Europeia forte é uma união assente na democracia, nos direitos humanos e no Estado de Direito.

É nessa Europa que queremos estar.
É essa Europa que queremos reforçar, em Portugal e à escala mundial.

Duarte Costa e Inês Bravo Figueiredo
Co-presidentes do Volt Portugal