Sobre Odair Moniz e os acontecimentos registados em Lisboa
Há dez dias, Odair Moniz foi morto por um polícia, e o país ainda não sabe ao certo porquê. O frenesim mediático que se seguiu falou de carros roubados, uma fuga, uma faca, tudo "factos" que horas ou um dia depois, foram desmentidos.
Durante quatro noites, a comunidade onde Odair vivia, e outros bairros da periferia de Lisboa, foram palco de motins. Uma família em luto viu a sua porta de casa arrombada, alegadamente por forças policiais, grupos encapuzados queimaram autocarros e carros, ferindo gravemente um motorista, atacando jornalistas e bombeiros, além da polícia, e assustando os moradores. Vítimas colaterais por quem o Volt expressa a sua total simpatia e deseja que tenham o acesso devido a todos os cuidados de que precisem.
No Parlamento, os extremos inflamam os discursos, para agradar às bases, que por sua vez inflamam as redes sociais, com trocas de insultos, muitos deles de cariz racista e xenófobo. Estes discursos inflamam sentimentos de injustiça e podem levar a uma repetição de incidentes violentos. Mais uma vez, o bom senso falha no nosso país.
Se Odair Moniz de facto fez algo que merecesse intervenção por parte das forças de segurança e não agiu de forma que legitimasse o alegado uso da arma pelo polícia, devia estar vivo para se defender, ser ilibado ou punido, com uma contra-ordenação, um advogado e um julgamento. Aguardamos pelo desenvolvimento da investigação sobre o ocorrido.
Apelamos ao fim das demonstrações que incluem destruição de propriedade pública e privada, com um julgamento justo para os autores dos crimes. Estes são os recursos de que os moradores precisam para viver o seu dia-a-dia, e é preciso restabelecer a normalidade, também para que a investigação acerca do sucedido no dia 21 de outubro possa decorrer. Ao mesmo tempo, apelamos ao célere apuramento dos factos por parte do Ministério da Administração Interna, incluindo os factos referentes à ausência de advogado no interrogatório feito ao arguido, após alegadamente o mesmo requerido esta presença.
Para evitar que situações lamentáveis como esta deixem de ocorrer, é necessário colmatar os problemas estruturais associados às várias alegadas dimensões do incidente, tanto referentes à ação policial, como à vida nestas comunidades habitacionais.
É preciso aplicar as leis que já existem -, como a implementação de body cams, já aprovadas no Parlamento, para garantir a proteção das forças policiais em casos de legítima defesa e ao mesmo tempo combater o fenómeno da violência policial, - mas também criar novas. O Volt defende um maior investimento na formação policial referente à abordagem a crimes de ódio, e treino em técnicas de trabalho para a paz (de modo a promover a calma e serenidade em cenários com potencial volátil e de descontrolo). Simultaneamente, apoiamos uma revisão do processo de seleção e treino para entrada nas forças policiais, de forma a garantir que qualquer intenção para profissionalização de ideologias de cariz discriminatório seja desencorajada e travada.
Ao mesmo tempo, o Volt relembra a relevância de contrariar a marginalização destas comunidades, sendo essencial a retoma do investimento em programas de longo-prazo que as ajudem a tornar-se resilientes, prósperas e que combatam a pobreza.
Aguardamos o apuramento oficial dos factos.