Portugal precisa de mais imigrantes

Há quem diga que um título destes pode ser polémico e precisar de justificação. Mas será assim tão controverso?

A nossa população está a encolher. O INE previu que até 2080 passaremos de pouco mais de dez milhões para cerca de oito. Isto passa-se um pouco por todo o mundo principalmente devido à queda da taxa de fertilidade (número de filhos por mulher). No Japão, a população já está a diminuir e a taxa de fertilidade chegou a ser de apenas 1,25 em 2005.

O envelhecimento da nossa população sai muito caro. Portugal tem menos de cinco milhões de pessoas empregadas e tem cerca de dois milhões de reformados –​ ou seja, cada trabalhador ativo tem de suportar 0,4 reformados. Em 1974, quando se criou o sistema de segurança social, havia nove trabalhadores para cada reformado – nessa altura, cada trabalhador ativo tinha de suportar apenas 0,1 reformados. Um estudo do INE projetou que em 2080 haverá cerca de três milhões de reformados e apenas 4 milhões de pessoas entre os 15 e os 65 anos (muitos dos mais novos ainda estarão a estudar) – quando lá chegarmos, cada trabalhador terá de suportar quase um reformado inteiro.

Os imigrantes são necessários para mantermos a nossa capacidade produtiva. Para sermos um país ativo e trabalhador. Para suportarmos a população portuguesa, que envelhece.

As críticas mais frequentes à imigração estão pouco fundamentadas.

“Os imigrantes são criminosos.” Não é verdade. Estudos da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, revelaram que os imigrantes têm uma probabilidade 30% menor de serem presos. Tendo em conta que os imigrantes tipicamente arriscaram tudo, incluído a própria vida, para chegarem ao seu novo país, é razoável que não arrisquem serem deportados por motivos legais.

“Os imigrantes vão roubar os nossos empregos.” Não é verdade. A taxa de desemprego em Portugal é de cerca de 6,3%, o que é próximo do mínimo real (porque há sempre pessoas entre empregos). Não há falta de emprego em Portugal e até existe dificuldade em encontrar pessoas para algumas posições mais modestas (por exemplo limpeza e serviços), que tipicamente são os primeiros empregos dos imigrantes.

“Os imigrantes são preguiçosos.” Não é verdade. Este tema quase não precisa de factos. Uma pessoa que deixou para trás a sua família e os seus amigos, atravessou meio mundo de perigos e privações e se atirou de cabeça para um novo país que não conhece não é preguiçosa. É provavelmente corajosa, determinada e muito trabalhadora. Veio para cá para trabalhar e melhorar a sua vida. Seja como for, mais de 60% dos imigrantes em Portugal estão empregados (comparando com menos de 50% dos portugueses).

“Está bem termos imigrantes, mas temos imigrantes demais.” É discutível, mas não parece ser verdade. O número total de pessoas que vivem fora do país onde nasceram, pelo mundo fora, tem-se mantido estável em torno dos 3 a 4% (neste momento, são 3,6%). Em Portugal, temos cerca de 550 mil imigrantes, um terço dos quais vindos do Brasil. Isto significa 5% da população. Não é elevado. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 13% das pessoas são imigrantes, e em França são cerca de 10%.

Há algumas medidas que têm de ser tomadas desde já para garantir que Portugal é capaz de integrar rapidamente e efetivamente imigrantes:

1. Dotar a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) dos meios necessários para processar rapidamente pedidos de imigração, especialmente através de uma transformação de processos e tecnologia que automatize e simplifique a análise e decisão.

2. Investir intensamente na integração de imigrantes na cultura portuguesa e no mercado laboral, para que os que cá chegam consigam entender e adotar formas de comunicar e trabalhar que funcionem no nosso contexto.

3. Expandir processos de avaliação de equivalências de formação e experiência profissional em áreas em que Portugal tem carências marcadas (por exemplo para permitirmos que médicos e enfermeiros ucranianos comecem logo a exercer a sua profissão em Portugal).

4. Garantir que os imigrantes de baixos rendimentos têm acesso a apoios iniciais, por exemplo a nível de habitação e alimentação, que os ajudem a estabilizar a sua vida nos primeiros meses críticos após chegarem a Portugal.

A nossa capacidade de atrair e integrar imigrantes no emprego e na vida vai determinar o nosso sucesso como nação nos próximos 50 anos. Isso é bom para quem vem e é bom para quem cá está.