10 anos de Casamento Homoafetivo

O que mudou na última década?

A 5 de Junho de 2010 entrou em vigor a lei que permite a duas pessoas do mesmo género confirmarem a sua união legalmente, através do casamento. Este foi o primeiro grande passo, quais se seguiram?

Foram precisos 6 anos para voltarmos a ver progressos. Depois de muito debate e inclusivamente um veto de um presidente conservador, em 2016 a lei Portuguesa deu a oportunidade a casais homoafetivos de adoptarem. A legalidade da adopção por casais do mesmo género é uma conquista, não só na defesa dos direitos da comunidade LGBTQI+, mas também na protecção dos direitos de tantas crianças, que desta maneira puderam ter melhores condições familiares. 

Quanto aos direitos das pessoas trans, apenas em 2018, e mais uma vez sendo alvo de veto por parte do presidente atual, foi aprovada a lei de mudança de género baseada na auto-determinação. Apesar de haver progressos, a demora na aprovação desta dei prova como a comunidade trans e também a comunidade intersexo aparentam continuar a ser aquelas menos ouvidas.

Estes últimos 10 anos concederam-nos direitos que deviam ser nossos sem questionamento. Portugal tem vindo a percorrer um caminho de lento progresso, em que a lei muitas vezes demonstra estar mais à frente que a mentalidade. Hoje celebramos a conquista do direito a casar, por parte de casais que simplesmente se amam. Amanhã a luta continua, pela proibição da terapia de conversão, pela protecção dos casais do mesmo género de serem agredidos nas ruas, pela educação dos conceitos de identidade de género nas escolas, pela aceitação de doadores de sangue homossexuais, pela Lara Crespo e tantas outras pessoas activistas que sucumbiram às pressões de uma sociedade que demonstra estar atrás do seu tempo.

O Volt Portugal junta-se com orgulho a este mês de Junho que, com lutas e celebrações, continua a marchar pela igualdade. 

Em particular, juntamo-nos a todas as organizações que trabalham nesta altura difícil pela ajuda a pessoas da comunidade LGBTIQ+, como a Marcha do Orgulho LGBT do Porto, a  primeira Marcha LGBTIQ+ de Santarém e tantas outras. Aplaudimos ainda iniciativas como a da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa que este ano se transformou numa rede de apoio à comunidade, na qual já muitos de nós se inscreveram. 

Nem menos nem mais, só nos contentaremos com direitos iguais.

Ana Carvalho
Mulher bissexual com orgulho
Secretária-Geral do Volt Portugal