Uma perspectiva europeia nas eleições regionais da Madeira

E é sobre o futuro da Madeira que queremos aqui falar, da perspectiva do Volt, o primeiro partido que existe em toda a Europa. Acreditamos que a Madeira tem, à sua frente, um futuro promissor, especialmente se finalmente começarmos a assumir o potencial que temos dentro do contexto europeu!

A Madeira até aos dias de hoje

A Madeira já foi uma das mais pobres regiões de Portugal, frequentemente esquecida e abandonada face ao centralismo de Lisboa – onde o saneamento básico era praticamente inexistente, onde a maioria da população era analfabeta ou pouco instruída e onde se vivia maioritariamente da agricultura de subsistência. Em suma, onde praticamente tudo faltava e muito havia por fazer, apesar do imenso trabalho e esforço do povo madeirense em fazer muito com pouco para construir um futuro melhor para as gerações futuras.

Com a revolução do 25 de abril de 1974, a instituição da Madeira como Região Autónoma, a 1 de julho de 1976 e o seu posterior aprofundamento ao longo dos últimos 50 anos, pudemos finalmente deixar de estar tão dependentes do alinhamento dos interesses de Lisboa com os nossos, para que houvesse uma promoção do nosso desenvolvimento. Passamos a ter uma cada vez maior autonomia e capacidade para pensar, decidir e fazer o nosso futuro. Por outro lado, a integração de Portugal na atual União Europeia (UE) e respetivo reconhecimento por parte da UE da Madeira como uma Região Ultraperiférica veio proporcionar acesso a fundos económicos europeus de grande dimensão e a um mercado gigante baseado na livre circulação de pessoas, bens, serviços e ideias.
Ambos estes momentos permitiram assim à Região alcançar condições de vida equiparáveis às de outras regiões da UE, apesar das condicionantes decorrentes da própria ultraperiferia.

Contudo, nem tudo vai bem na Pérola do Atlântico. A já crónica falta de alternância política na democracia regional madeirense é agora bem reconhecida. Na nossa opinião, isto afeta a vitalidade e adaptabilidade de uma democracia que já conta com 47 anos. É vital que cada um de nós eleitores, sejamos capazes de escolher e de nos rever num projeto político entre vários possíveis que corresponda às nossas aspirações legítimas particulares, tanto para resolver os nossos problemas locais, expressar a nossa visão sobre como fazer face a desafios comuns e sobre que futuro queremos.

Tendo como base a natureza europeia do Volt, partilhamos com o leitor a nossa visão sobre como uma perspetiva europeia presente nas próximas eleições da Madeira pode potenciar o nosso futuro comum e regional.

Primeiro Passo: Uma utilização mais eficiente dos Fundos Europeus

Este nosso arquipélago da Madeira é uma das zonas ultraperiféricas da União Europeia, e temos vindo a receber fundos públicos europeus aos milhões graças a vários programas da UE. Só no ano passado, recebemos 330 Milhões de euros apenas do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional, aos quais se somaram 58 Milhões do programa REACT EU e 58 Milhões do programa para Regiões Ultra Periféricas. Estes fundos da UE foram dotados ao arquipélago para que fossem aplicados de forma a melhorar a competitividade e inovação das empresas regionais, assim como permitir-lhes impulsionarem-se nos mercados internacionais. Por outro lado, a UE deixa também a condição de estes fundos serem usados para benefício direto da população e para promoção da criação de mais empregos e da inclusão social, combatendo a pobreza.

Alguns destes fundos têm também sido bem aproveitados, permitindo a construção da rede de estradas de que agora usufruímos. Um bom exemplo de utilização recente de fundos europeus foi a recuperação dos fontanários e moinhos de Porto Santo, com o objetivo principal de proteger o ambiente e a utilização de recursos, transformando esta localização num centro de interpretação cultural e ambiental.

No entanto, há muito que é deixado a desejar na aplicação destes fundos europeus. Enquanto muitas pessoas estrangeiras vêm para a região e utilizam o seu elevado poder de compra para comprar casas nos centros urbanos, as nossas populações continuam a ser empurradas para zonas rurais, sem que haja investimento nestas zonas de forma a melhorar as condições de vida. Ainda no
início deste ano, mais uma potencial fraude na utilização de fundos europeus começou a ser investigada, com potencialmente mais de 3 milhões de euros a serem indevidamente geridos. Outros dois graves exemplos da má utilização dos fundos comunitários europeus é o do Heliporto de Porto Moniz, que nunca foi utilizado e onde se gastaram milhões, e a Marina do Lugar de baixo, onde vários erros fizessem com que as derrapagens se acumulassem e se gastasse mais de 100
milhões de euros num marina nunca utilizada. Estes milhões de euros poderiam ter sido usados de formas que beneficiassem a população madeirense, um potencial mal aproveitado e esbanjado por repetidos governos regionais.

A Madeira como exemplo para a União Europeia

Por outro lado, estaremos sempre condicionados ao facto de sermos um arquipélago, e é preciso que a nossa democracia se modernize e atualize.

Os nossos jovens, muito qualificados, vêm-se obrigados a viajar para o continente ou outros países para prosseguir com uma vida à altura dos seus ideais de vida. E aqui a Madeira sai prejudicada, não só pois perdemos mão de obra qualificada, mas também pois perdemos participação democrática com visão de futuro. Os nossos jovens deslocados não têm sido autorizados a participar nas eleições regionais da Madeira e isso é gravíssimo para a manutenção da qualidade da nossa democracia! As propostas para legislação que permita o voto em mobilidade tinham sido constantemente rejeitadas, até há pouco tempo em que o governo regional finalmente cedeu à pressão dos partidos e da Comissão Nacional de Eleições. Não se entendia o porquê desta rejeição num território que está tão condicionado pela necessidade de viagens e deslocações dos seus residentes. Na prática, mudar a legislação neste aspeto, vai permitir aos Madeirenses que se
encontram deslocados ou não tenham possibilidade de estar no arquipélago aquando das eleições regionais, que votem antecipadamente ou através de correio. Este tipo de voto já é aplicado em praticamente todas as eleições, incluindo legislativas, europeias, presidenciais e até nas eleições regionais dos Açores. Porque deveria a Madeira ficar para trás e sem permitir aos seus próprios
residentes o direito à participação democrática?

No Volt vamos um passo mais longe. Olhando para as boas práticas europeias, as políticas que já são aplicadas em outros países do continente, já pudemos observar bons exemplos de eleições que utilizam o voto eletrónico. Sendo a Madeira, um espaço territorial exíguo com uma população igualmente pequena de cerca de 250 mil pessoas, acreditamos que a RAM seria um excelente
território para testar esta nova funcionalidade de votação eletrónica, sendo que poderia tornar-se um exemplo a seguir e uma referência a nível nacional e europeu no que toca a digitalização do estado e da democracia. Desta forma, não só todos os residentes madeirenses teriam a oportunidade de votar em mobilidade, mas também o processo seria facilitado para todos nós. Assim todos os cidadãos Madeirenses veriam o seu direito democrático defendido graças a uma modernização da democracia que é necessária no séc. XXI.

Trazer a Europa à Madeira e a Madeira à Europa!

Uma utilização coerente e eficaz dos fundos europeus, assim como a modernização da democracia regional através do voto eletrónico, são apenas alguns dos exemplos através dos quais a política portuguesa e principalmente a política madeirense iriam beneficiar de uma perspectiva europeia. A verdade é que, havendo vontade política, o nosso arquipélago poderá prosperar graças à UE e ainda servir de exemplo de governação, condições de vida e digitalização para o resto do continente. Graças a este exemplo, a própria UE beneficiaria por poder aplicar as opções aqui testadas e bem sucedidas em várias outras ilhas e regiões ultraperiféricas que compõem a UE.

O Volt é um partido europeu que procura trazer essa perspectiva europeia para o nosso país e para o nosso arquipélago. Com uma base de membros pertencentes a mais de 30 países, temos a capacidade de trazer as melhores políticas, aquelas que realmente melhoram a vida das pessoas, e aplicá-las diretamente para os Madeirenses usufruírem delas. A nossa missão é trazer as inovações políticas europeias à Madeira, e levar a Madeira como exemplo a seguir a todos os cantos da Europa.