Não há ajuda às famílias sem eliminar os grandes culpados da inflação: os combustíveis fósseis

Segundo o Eurostat, a taxa de inflação sobre os preços da energia na zona Euro atingiu os 41% em Julho, a maior desde 1997. Esta deveu-se sobretudo ao aumento do custo dos combustíveis fósseis como o gás natural (+51.4%) e do petróleo (+45.2%) algo que, no nosso modelo de sociedade atual, acarreta o aumento do custo de energia, de serviços, bens e alimentos que, por sua vez, contribuem para esta espiral inflacionária.

Segundo dados do INE, sem combustíveis fósseis, Portugal teria tido um superávit da sua balança comercial poupando mais de 900 milhões de euros de importações desses combustíveis só no mês de junho. O Volt defende que esta é a oportunidade para garantir a nossa soberania energética e uma resiliência mais perene da economia europeia e portuguesa, dos seus residentes e empresas, através de uma redução da necessidade de importar aquilo que, desde há décadas, causa instabilidade económica: os combustíveis fósseis.

O Volt lamenta a falta de medidas focadas na crise energética e alinhadas com a estratégia da Comissão Europeia REPower EU de soberania energética europeia face à instrumentalização militar do gás pela Rússia e com as recomendações da Agência Internacional de Energia na redução imediata do consumo ineficiente de energia.

Nesse sentido, o Volt propõe:

• Planos substanciais de apoio à renovação do parque imobiliário que permitam a máxima eficiência energética em casas e empresas, utilizando as novas alocações do plano REPower EU e adicional do PRR, como recomendado por Bruxelas.

• Eliminar progressivamente o uso do gás entre famílias carenciadas, através da disponibilização de painéis solares fotovoltaicos e térmicos. Esta é uma medida dirigida sobretudo às 830.000 famílias beneficiárias da tarifa social de energia e gás natural. Para isso, Portugal dispõe do valor poupado nesta tarifa e de até 919 milhões de euros do plano REPower EU que poderiam erradicar a pobreza energética de todas as famílias carenciadas em Portugal e de auxiliar de forma majorada as restantes de forma a isentá-las para sempre dos custos com energia.

• Incentivar o teletrabalho idealmente três vezes por semana assegurando este direito aos trabalhadores que o desejem e nos casos em que é viável. Esta é uma medida que permite a cerca de 30% dos trabalhadores portugueses terem uma poupança significativa de tempo e dinheiro nas deslocações para o trabalho.

• Incentivos fiscais (em sede de IRS) para trabalhadores das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto que decidam relocalizar-se para municípios do interior em resultado da possibilidade de teletrabalho promovendo a economia e equilíbrio demográfico em regiões despovoadas.

• Gratuidade dos transportes públicos, à semelhança de outros países europeus, e incentivos para quem decide deslocar-se de bicicleta ou a pé reduzindo a fatia de custos com transportes das famílias que escolhem ou precisam de utilizar transportes públicos.

• Programa de incentivo a e-meetings para redução de deslocações de avião e incentivos para redução da frota de carros a combustíveis fósseis.

• Incentivos substanciais para a mobilidade elétrica, sobretudo para pessoas em regiões de baixa densidade, limitadas ao transporte privado para as suas deslocações.

No médio e longo prazo, Portugal deveria promover junto da Comissão e Conselho da UE a adoção de uma política fiscal comum, através da criação de um Orçamento de Estado da zona Euro com a possibilidade de gerar dívida comum para colocar a UE a dar resposta a momentos de crise económica europeia como este. As medidas anunciadas pelo governo português apesar de significativas em termos de percentagem da receita excedente não garantem melhores condições de resiliência e sustentabilidade económica das famílias e do país perante choques económicos presentes e futuros.

O Volt defende que todo o dinheiro público gasto em momentos de crise deve ter esse horizonte e visão.