Entrevista Renascença: o que defende o Volt?

O partido volta a apresentar listas para as legislativas e defende a necessidade de um exército único europeu. Considerando "triste" o caso que levou à crise política, Duarte Costa, cabeça de lista por Lisboa, coloca o Volt no centro, entre PS e PSD.

O Volt mantém como bandeira principal a criação de um Governo Central Europeu e defende a formação "urgente" de um exército único.

Em entrevista à Renascença, a caminho das eleições legislativas de maio, o candidato e cabeça de lista do partido por Lisboa, Duarte Costa, aponta a descida do IVA e a transferência dos imóveis retidos pelos bancos para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU) como soluções para a crise na habitação.

Sobre a saúde, o Volt defende que as parcerias público-privadas podem resultar.

Duarte Costa considera ainda "triste" a polémica que envolveu o primeiro-ministro e levou o país a uma crise política.

Porque é que volta a tentar entrar no Parlamento?

Estas eleições legislativas, não servem apenas para eleger de novo os partidos que já conhecemos. Estas eleições, podem servir para que os indecisos, os abstencionistas ou as pessoas que estão desiludidas com os partidos que já conhecemos, escolham um novo partido que as represente melhor e que vá fazer mais diferença na política portuguesa e é isso a que o Volt se propõe.

O que é que o Volt traz de diferente ao Parlamento?

Em primeiro lugar, somos um partido europeu que tem a Europa como prioridade. Sabemos que nos momentos em que vivemos é urgente garantir que a União Europeia (UE) tem capacidade de responder às ameaças que enfrenta.

Por um lado, a ameaça de guerra a este e por outro, um aliado que não é mais um aliado europeu.

Nós queremos avançar para uma UE que, por exemplo, tem capacidades para ter um exército europeu. Esta é a única forma de economicamente ser viável, termos forças armadas que nos defendem das ameaças que enfrentamos, como, por outro lado, garantirmos a independência militar dos Estados Unidos porque sabemos que é um aliado com o qual não podemos contar.

O financiamento dessas forças armadas europeias vai depender muito dos recursos da União Europeia e uma UE Federal, ou seja, que tenha um Governo central vai ter capacidades para, por exemplo, taxar as grandes corporações, inclusive taxar as grandes corporações digitais e tecnológicas americanas que operam na UE e que os estados-membros não têm capacidade de taxar.

Eu sei que em Portugal há 7% de portugueses, segundo o último Euro barômetro que deseja um governo Central Europeu e m eu apelo a esses portugueses é que votem no Volt porque esse é o caminho

A defesa, vai ser um tema central para o próximo Governo. Temos que investir mais em defesa. Como é que esse investimento deve ser feito, com redirecionamento do financiamento de outras áreas ou aumento de impostos?

Eu concordo que é necessário fazer esse investimento. E é por isso que devemos avançar a nível europeu para um governo Central Europeu com poderes para, por exemplo, ter um Ministério das Finanças Europeu que vai taxar estas grandes corporações.

Há uma grande quantidade de de recursos na economia Europeia que não é taxada porque as grandes empresas conseguem contornar e com um Governo Central a financiar as forças armadas, vamos libertar os Estados-Membros dessa obrigação.

Vamos dotar a União Europeia de recursos próprios para fazer esse investimento.

Como é que nós podemos ter um governo Central Europeu e como é que os portugueses podem contribuir para isso? Elegendo-nos nestas legislativas, nós podemos ter o voto no Parlamento Nacional de na preparação das reuniões de Conselho Europeu pedir que Portugal tenha uma posição muito ambiciosa e construtiva para a reforma da UE rumo a um Governo Central.

Mas sem exigir o esforço dos estados membros, de onde é que viria todo o financiamento para o Ministério das Finanças Europeu?

Por um lado ao taxar as grandes corporações que pagam menos impostos do que deviam.

Sobre as tarifas americanas, em vez de a União Europeia também aplicar tarifas aos produtos americanos, prejudicando os consumidores, nós precisamos antes de prejudicar as empresas americanas na Europa.

Há muitas coisas que podemos fazer, por exemplo, no setor tecnológico nós temos já o ato de serviços digitais e o ato dos mercados digitais, que tem já mecanismos para serem acionados. É isso que eu quero pedir no próximo Parlamento ao nosso Primeiro-Ministro, para fazer essa exigência em sede de Conselho Europeu.

Nós podemos, por exemplo, excluir empresas americanas como a Star Link de Elon Musk do concurso a contratos governamentais da União Europeia.

Nós podemos ter uma série de medidas, por exemplo, na área dos combustíveis fósseis para aumentar a autonomia europeia e, dessa forma, libertarmo-nos da dependência não só dos combustíveis fósseis russos, mas também dos combustíveis fósseis americanos.

A nossa contribuição para Vladimir Putin é maior que e a ajuda financeira que damos à Ucrânia .

E a mudança rápida para um Governo Central não nos vai prejudicar?

Uma federação significa um modelo político que garante poderes em nome de todos, salvaguardando os interesses nacionais.

Por exemplo, se o Alentejo decidisse ser independente ele iria perder a sua soberania, mas não vai perder a sua identidade, não vai perder as suas características, mas perde relevância dentro de Portugal.

Portugal vai perder a sua identidade e a sua cultura? Claro que não, antes pelo contrário, vai conseguir preservá-la, porque nós vivemos num mundo globalizado em que a União Europeia, se não estiver unida, se não estiver os mecanismos próprios, como o exército europeu, como o Ministério das Finanças também, como o Ministério das Relações Externas e falar a uma só voz, cada país perde relevância.

Somos mais vulneráveis à globalização, portanto, para todas as pessoas que estão preocupadas com os temas da globalização e da defesa da soberania nacional, nós precisamos, sim, de olhar para a União Europeia com uma solução para esses problemas.

Mas esse governo único europeu não eliminaria os governos nacionais?

Olhemos para a Suíça, para a Alemanha ou até se quiserem para os Estados Unidos, onde os Estados têm muita importância e no nosso modelo, na proposta de Federação que temos, nós queremos garantir o papel dos Estados-Membros. Nós queremos um senado europeu.

Não há risco nenhum de perder soberania nacional, mas pelo contrário, há uma garantia de que os nossos interesses no mundo vão ser melhor defendidos.

Sobre outro problema: a habitação. No vosso programa defendem que deve haver 10% de parque habitacional público. Atualmente temos cerca de 2%. Como é que damos esse salto?

Temos 2% que é um problema e resultado de más políticas crónicas durante décadas de governos de PS e PSD.

O problema da habitação é também um problema transversal à União Europeia e nós temos soluções para isso, mas precisamos de estar no Parlamento nacional para as propor, mas esse é um problema.

É possível chegar aos 10% de forma inteligente.

Precisamos de simplificar muitos licenciamentos. Um arquiteto para fazer um projeto de uma casa precisa de utilizar software diferente e regras diferentes nos vários municípios. O que atrasa processos e cria instabilidade e imprevisibilidade.

Nós não devíamos ter que escolher entre licenciamentos mais simples e mais habitação pública.

Eu estou também muito preocupado com o tema da gentrificação urbana.

Na área Metropolitana de Lisboa, por exemplo, temos um problema com uma excessiva centralização de tudo em Lisboa e a própria cidade tem perdido competitividade económica, segundo o último relatório da Comissão Europeia está a haver um fenómeno de deseconomia de escala.

Há tanta concentração de pessoas e investimentos que as infraestruturas já não dão resposta. O SNS não dá resposta, as redes de transportes públicos não dão resposta, as estradas não dão resposta e, portanto, nós precisamos de descentralizar a cidade de Lisboa.

A área metropolitana precisa de ter vários polos, de forma a que as pessoas possam viver em zonas além daquelas que estão sobre um excesso e pressão.

É também preciso apostar numa rede de transportes públicos mais rápida.

Voltando à habitação defendem menos burocracia para aumentar o parque habitacional público?

Há mais coisas. Precisamos de reduzir o IVA para os materiais de construção, para habitação pública.

Neste momentos os bancos detêm 24 mil imóveis que são retidos e esses deviam ser transferidos para o Instituto de de Habitação e Reabilitação Urbana para serem colocados de novo no mercado, mas para habitação pública.

Sobretudo os bancos que foram intervencionados com dinheiros públicos e foram resgatados pelo dinheiro dos contribuintes.

Outra coisa que queremos promover é o teletrabalho que foi uma solução na pandemia.

Se olharmos para a crise na habitação como uma emergência em Lisboa ou no Porto, nós podemos determinar o teletrabalho obrigatório sempre que é possível e sempre que as pessoas estejam satisfeitas e encorajá-lo com incentivos fiscais. Há pessoas que gostariam de estar noutras partes do país.

Na habitação, o Volt defende também uma subida do IMI para as casas que são segunda habitação.

Portugal é um dos países que tem mais imóveis per capita, portanto, quando temos tanta habitação e quando pensamos em construir mais torna-se incompatível com o sonho de termos mais espaços verdes nas nossas cidades, portanto, nós precisamos de ter outros incentivos, como é feito em Paris, como é feito em Bruxelas.

Se eu tenho uma propriedade que está numa zona de alta pressão, eu não posso tê-la vazia para especulação e isto é um problema que nós queremos resolver.

No período do PREC tivemos um incentivo à autoconstrução, ou seja, em Portugal se eu quiser comprar um terreno e fazer a minha própria casa, eu tenho um conjunto de bloqueios às vezes de legislação, que me empurra para comprar uma casa a alguém.

A autoconstrução também pode ser uma solução para algumas pessoas e até pode ser encorajado como uma forma obviamente regulada e com materiais sustentáveis e inovadores para responder a esta crise.

Já mencionou há pouco a insuficiência no Serviço Nacional de Saúde. Numa altura de crise no sector como é que o Volt quer resolver os problemas?

Também na saúde há uma polarização que tem que ser resolvida.

Os partidos de esquerda têm ceticismo a parcerias público-privadas e têm com solução o investimento de mais dinheiro no SNS. Neste momento, o SNS já representa 12% do Orçamento do Estado que é uma fatia gigante. O SNS presta um serviço que não se compatibiliza com este nível de investimento público.

Depois à direita, há a ideia de que o SNS é a segunda ordem, ou seja, primeiro é facilitado o acesso à saúde privada, tendo no SNS uma segunda garantia quando a saúde privada não funciona.

Ora, nem um modelo nem outro é a resposta. Para nós, o problema está na gestão.

Há um dado muito importante sobre políticas de saúde em Portugal, que é o dado demográfico da população portuguesa.

Não é por formarmos mais médicos e enfermeiros, e não é por pormos mais dinheiro no Ministério da Saúde que a eficiência do Serviço Nacional de Saúde vai melhorar.

Então como é que melhora?

Nós precisamos de uma melhor gestão hospitalar. Precisamos de modernizar e digitalizar o Serviço Nacional de Saúde, de reduzir a burocracia.

Perdemos tempo desnecessário destes profissionais de saúde tão importantes para responder a um SNS que está a degradar-se.

Um profissional de saúde consegue atender mais clientes num privado do que num público, porque no público há muita burocracia e todo um conjunto de processos que atrasam o atendimento, enquanto que no privado há uma otimização dos recursos. É por isso, que é preciso desmistificar as parcerias público-privadas que podem e devem ser boas para o país e que já o foram sempre que houve bons contratos a geri-las.

Ainda na saúde devíamos acabar com uma coisa terrível que aconteceu neste Governo, que é o "job for the boys”. Este Governo foi um dos que mais contratou e mais posicionou pessoas do partido em lugares de liderança da administração pública, lugares que não deviam ser de confiança política.

A gestão de uma ULS não é um lugar de confiança política. Não devia ser um autarca a liderar uma ULS, Não devíamos estar, por exemplo, a retirar um gestor hospitalar bom, acarinhado pelos profissionais de saúde com bons resultados na prestação de cuidados, para colocar alguém do PSD. E foi isso o que aconteceu em várias ULS.

Na saúde, o Volt não é contra as PPP’s. E sobre a TAP? Concordam com a privatização?

Como é que podemos querer reduzir emissões e neutralidade carbónica quando estamos sempre a pensar em expandir o negócio da aviação?

A TAP é uma empresa que tem um modelo de negócio com muitas dificuldades e tem um problema gigante para o país porque é um modelo de negócio que obriga inúmeros voos a centralizarem-se no mesmo aeroporto.

A TAP não faz um serviço nacional. A TAP não tem voos, por exemplo, de Faro para as regiões autónomas, terá agora o seu primeiro.

No caso da TAP, as pessoas dependem de Lisboa, sobretudo e um pouco do Porto para o resto da ligação à Europa.

Muitas vezes têm que utilizar outras companhias não portuguesas para irem diretamente para o resto da Europa. Portanto é uma falácia, quando os político vêm dizer que a TAP é o interesse nacional, apenas porque tem as cores da bandeira.

Não faz sentido termos tantas companhias aéreas na Europa e disfuncionais que dependem de bandeiras, dependem de Lisboa, de Madrid e de Paris.

Nós devíamos otimizar a realidade dos aeroportos e a realidade das companhias nacionais.

A União Europeia deve ter uma estratégia de reduzir a dependência do avião e acelerar a alta velocidade para que, nós não precisássemos de ter voos domésticos.

Não devíamos precisar de ter voos ibéricos, só deveríamos precisar de ter voos para longas distâncias ou distâncias, que incluem trajetórias do mar e é isso que devia estar em cima da mesa quando se fala sobre o futuro da TAP.

Mas e quanto à privatização, concorda com a venda?

Eu acho que uma empresa como a TAP se não está alinhada com um desígnio público de reduzir emissões e de oferecer alternativas de mobilidade mais sustentáveis, não tem que estar sobre a tutela pública.

Por outro lado, eu acho que a privatização da TAP é uma enorme oportunidade para o Estado ter uma intervenção direta para garantir que esse setor da aviação se encaminha para esse trajetória de sustentabilidade e de menor dependência dos impostos dos contribuintes.

Como acompanhou a crise política que resultou da polémica do primeiro-ministro com a empresa familiar?

O que se passou foi muito triste e muito revoltante. Ninguém em Portugal queria ir a eleições. Com a instabilidade nós estamos a afundar o regime democrático.

Não temos um parlamento que nos garante a vigência dos 4 anos de mantados e isso prejudica o país porque é um custo de oportunidade não termos um executivo em plenas funções, não termos previsibilidade para a economia e para as próprias pessoas.

Isto prejudica a nossa democracia, porque à medida que vai acontecendo, as pessoas vão-se revoltando, vão votando em partidos de protesto e vão dando força a forças políticas que nós já sabemos que dificultam tudo, ou seja, são um grande protesto na cara do PS e do PSD, mas prejudicam o funcionamento das nossas Instituições e até nos envergonham com os crimes a que estão associados.

O Volt quer ser uma alternativa do centro ao PS e ao PSD.

Uma das principais prioridades das pessoas é o dinheiro que têm na carteira ou na conta bancária. Esta é também outra falácia que os partidos à esquerda e os partidos à direita têm as suas teorias.

Os partidos à esquerda acham que o caminho é taxar os ricos e redistribuir a riqueza e isto é uma falácia. Ainda esta semana saíram dados da revista Forbes que mostram que entre os mais ricos está apenas uma portuguesa, a viúva da família Amorim. Nós somos sempre um país pobre, mesmo entre os super ricos... somos um país pobre. A nossa classe média é mais pobre do que a classe média Europeia, os nossos pobres são mais pobres do que a classe das pessoas mais pobres.

A direita aponta como solução a redução dos impostos e isto também é uma falácia, porque o sistema fiscal português, de acordo com dados do Banco de Portugal, é um sistema muito progressivo, ou seja, é um sistema que é muito socialmente justo e posso-lhe dizer que até nos salários médios nacionais, os portugueses que têm esse nível de rendimento pagam menos impostos ou mesmo nível de impostos que a média da zona euro. Só quando se sobe para 5 ou 15 salários médios nacionais é que nós temos uma carga fiscal acima da média Europeia.

O grande problema de Portugal é que nós temos poucas pessoas que têm condições de pagar impostos e esta também é uma conclusão do FMI, do Banco de Portugal.

Portugal não pode baixar o IRS. Há muitas pessoas que não têm rendimentos para pagar impostos.

Quando chegamos ao 12.º ano, aos 18 anos, temos dois caminhos: ou nós vamos diretamente para o mercado de trabalho e começamos a ganhar dinheiro, mas vamos ganhar dinheiro em profissões e em setores que não têm tanto potencial de rendimento, ou podemos investir em educação.

Nós podemos ir para o ensino superior ou para o ensino profissional muito avançado e nós sabemos que durante um tempo não vamos estar a trabalhar, só isso é um custo, mas vai-nos trazer o retorno.

É isso que Portugal tem que fazer com a sua economia. Nós precisamos de investir em inovação para investir em apoiar empresas para serem mais internacionais, exportarem com mais valor acrescentado.

É isto que os Estados Unidos e a China estão a fazer.

Queremos canalizar os milhões de euros do excedente orçamental para apostar na exportação de valor de de serviços e produtos de alto valor acrescentado e de baixo impacto ambiental.

Que resultado ambiciona em maio?

Nunca sei que resultado o Volt irá ter. O que posso dizer é que o Volt tem uma equipa muito dedicada.

Muitas pessoas no Volt, abdicaram dos seus trabalhos para construir este partido.

Esta alternativa democrática tem um nível de dedicação à democracia gigante e eu estou muito agradecido por todas as pessoas que têm votado no Volt.

É preciso nesta fase em que vivemos da nossa democracia passar a mensagem de que é preciso votar em outras formas e em outros partidos, é preciso trazer renovação.

*

Entrevista de Duarte Costa à Rádio Renascença conduzida pela jornalista Filipa Ribeiro a 4 de abril de 2025. Título original: "Volt quer Governo Central Europeu para resolver problemas na Defesa"

Fonte:  Volt quer Governo Central Europeu para resolver problemas na Defesa - Renascença