Casos e casinhos: "Estação Terminal. Pede-se o favor de saírem do comboio"

Os habituais partidos de governo não transmitem confiança quanto à sua capacidade de governar. Os casinhos do PS têm revelado a sua inaptidão, mesmo com maioria absoluta no Parlamento, a bênção vitalícia do Presidente da República, um orçamento cheio de fundos europeus, e um excedente orçamental. Quanto ao PSD, a sua incapacidade tornou-se unânime, confirmada pelo próprio Presidente da República social-democrata.

O fim de linha deste sistema bi-partidário pode assustar os mais habituados a ele. Mas, na verdade, o sobressalto real vem dos problemas estruturais do Portugal do século XX que, em 2023, ainda estão por resolver.

A falta de inovação e capacidade de reformar do PS e do PSD arrastaram problemas que uma criança na virada do século já conhecia: o Portugal onde quase 4.4 milhões de pessoas vivem no limiar da pobreza, a baixa competitividade da economia e a ineficiência redistributiva do Estado Social, a situação preocupante do SNS, da escola pública e dos recursos humanos de ambos, a burocracia e lentidão administrativa do Estado e da Justiça.

É facto que deve existir em todos nós gratidão a este comboio em que entrámos em 1974/75. Afinal, assegurou-nos uma viagem fundamental, de um Portugal orgulhosamente abandonado para um Portugal Europeu, aberto e humanista.

Mas em 2023 continuam por resolver as dores estruturais do século XX, tendo agora de ser solucionadas em paralelo com os grandes desafios deste século. Por exemplo, a crise climática, a forte pressão urbana, o envelhecimento, a digitalização e automação da economia que obriga a reformar os modelos de trabalho.

Em paralelo assistimos à ascensão de projetos antidemocráticos de direita radical que normalizam o ódio e o abuso. Se o século XX não foi fácil, o XXI não se presta a políticos negligentes, sem foco e coragem de reformar e governar de forma informada.

Chegados à Estação Terminal, o que deve Portugal fazer?

Novos partidos de governo: Volt, PAN, Livre e IL

A solução é sair deste comboio e entrar num novo, também ele democrático, mas com um ímpeto reformista, fresco e sem os vícios, os escândalos e os cansaços do poder do PS e PSD.

Estas novas forças querem um Portugal mais social, liberal e verde. Exigem um estado concentrado em proteger o ambiente, as pessoas, os seus bens e negócios. São determinadas na eliminação da pobreza e das desigualdades. Acreditam no Estado, inteligente e digital, fiscalmente responsável, que gera desenvolvimento económico a partir da inovação, num mercado livre mas social e ambientalmente responsável.

Querem um Portugal que co-constrói uma Europa mais democrática e logo mais federal. Uma verdadeira União que garanta no palco global uma voz determinada na defesa dos direitos humanos, da democracia e da ambição climática.

Portugal precisa de renovação política sem saudosismos. E se não o fizermos, corremos o risco de perdermos alguns de nós para o comboio errado. O comboio de volta ao Portugal do orgulhosamente sós e que não reconhece nada diferente de si mesmo.

IL, Livre, PAN e Volt (que a meu ver combina o melhor equilíbrio dos três) têm mobilizado um eleitorado informado, que vota mais em ideias inovadoras e menos em lealdades "históricas". São projetos que possuem entre si a pluralidade suficiente para um novo equilíbrio partidário que viabiliza uma alternância democrática saudável, ou soluções estáveis de governo multi-partidárias, com pontos de consenso que asseguram continuidade de políticas no longo-prazo.

Mas atenção! Há um problema sério para realizar este transbordo nesta estação, que explica ainda não o termos feito: o sistema eleitoral. Seja pelo método de d"Hondt que dá aos partidos vencedores desproporcionalmente mais eleitos, ou pelos 22 círculos que empurram quem vota para um dos dois partidos possíveis de eleger (voto útil) ou a não votar (se o seu voto não for contar para nada).

A primeira reforma para permitir todas as outras é a do sistema eleitoral. Neste ano de revisão constitucional, é fundamental um novo sistema que elege projetos políticos sem desconsiderar votos válidos nem alimentar o voto útil ou a abstenção. Um círculo de compensação (como nos Açores) ou a junção dos círculos eleitorais num só (como nas eleições Europeias) seriam opções familiares para assegurar que Portugal pode democraticamente escolher mudar de comboio e ter esperança no seu futuro.

Devemos canalizar toda a indignação acumulada para romper o bi-partidarismo. Para isso precisamos de um novo sistema eleitoral. Este deve ser o imperativo ainda mais explícito que a voz deste comboio que anuncia: "Estação Terminal, pede-se o favor de saírem do comboio".